A primeira patente do Brasil

No dia em que se comemora dia mundial do café, 14 de abril, relembramos a primeira patente brasileira: uma máquina de descascar café.

As mais antigas medidas para concessão de patentes no Brasil são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois da família real portuguesa ter transferido a Corte para o país. Até então, um alvará da rainha Dona Maria I, de 1785, proibia fábricas, manufaturas e indústrias na distante Colônia.

A partir do estabelecimento do governo português, foi necessário criar meios para o desenvolvimento industrial – entre eles, a concessão de privilégios aos inventores e introdutores de novas máquinas, que teriam o direito exclusivo de explorar a invenção por 14 anos. Um outro alvará permitiu a liberação de recursos para incentivar invenções e dar prêmios. Essas e outras ações resultaram com o pedido de privilégio industrial para a máquina de descascar café e brunir (polir) café, em julho de 1822.

—–
Informações de acordo com o livro “Propriedade Industrial no Brasil – 50 Anos de História”, da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi);

Fonte: Revista Pesquisa Fapesp

Surgia, então, a primeira patente brasileira, solicitada por Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809.