Protocolo de Madri, sua marca em mais de 120 países

O Brasil aderiu em outubro de 2019 ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas marcas em mais de 120 países em todo o mundo, como EUA, Japão, Rússia e Austrália.

As empresas podem requerer o registro da marca ao mesmo tempo em diversos países signatários utilizando um único processo. O pagamento também é unificado, através de depósito eletrônico.

O pedido de registro pode ser realizado no INPI em inglês, francês ou espanhol. Cabe, então, ao instituto analisar a documentação em até dois meses.

Após a análise, o INPI envia a documentação a OMPI, que realiza exames formais e faz a inscrição do pedido. Cada país signatário examina o pedido de acordo com sua legislação e envia resposta à organização, que, por sua vez, repassa ao requerente.

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