A proteção dos softwares encontra-se sob a égide dos direitos autorais, e apesar de opcional, seu registro, além de ter abrangência internacional, constitui um valioso elemento de prova de autoria, facilitando sua defesa em face de terceiros.

O autor de um software tem o direito de reivindicar a paternidade do programa e de opor-se a alterações não autorizadas no mesmo. O autor é a pessoa que desenvolveu o software e o titular é o portador dos direitos patrimoniais, podendo estes serem a mesma pessoa ou empresa, dependendo do caso.

A Vaz Marcas & Patentes oferece o serviço de registro de software diante do INPI, quanto aos pareceres da viabilidade de proteção.