Há uma confusão rotineira sobre a possibilidade de patentear uma marca. Porém, não existe “patente de marca”. O que existe é “registro de marca”. Marcas e patentes apenas fazem da proteção de “Propriedade Intelectual”. As patentes se enquadram normalmente como uma invenção ou um modelo de utilidade.

Diversamente das marcas, utilizadas para identificar produtos e serviços, as patentes relacionam-se sempre a uma invenção, podendo esta ser inteiramente original ou o resultado do aperfeiçoamento de uma já existente.

O registro de patentes também deve ser requerido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e sua concessão outorga ao titular o direito de explorá-las com exclusividade pelo prazo de 20 ou 15 anos, dependendo da modalidade do invento.