Tudo que é bom vale registrar.

Por estarem diretamente associadas aos produtos e serviços que visam distinguir, as marcas agregam todos os investimentos e esforços de um empreendedor na construção de sua reputação e posicionamento perante o mercado, não raramente constituindo o ativo mais valioso de uma empresa.

Por outro lado, a propriedade de uma marca só é efetivamente obtida com a concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, sendo este o único ato capaz de garantir a seus titulares o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, além de legitimar a promoção de medidas judiciais e administrativas visando assegurar tal prerrogativa em face de terceiros.

Não sendo um procedimento automático, o registro é concedido mediante processo administrativo iniciado com a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial – RPI ao longo do qual se oportunizará a abertura de prazos para a apresentação de oposição por terceiros interessados, além de exigências pelo próprio órgão federal.

Compreendendo a importância da marca no desenvolvimento de uma empresa, buscamos oferecer amplo suporte em todas as etapas relacionadas à sua tutela.

A proteção dos softwares encontra-se sob a égide dos direitos autorais, e apesar de opcional, seu registro, além de ter abrangência internacional, constitui um valioso elemento de prova de autoria, facilitando sua defesa em face de terceiros.